Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo

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Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
Parlamentar
Affonso Camargo
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM CZ 414.960.000,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL CRUZADOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Autor:
Senador Affonso Camargo (MDB/PR)
Data:
24/06/1987
Matéria:
Ementa:
SOLICITA RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000168 1986, PARA QUE SEJA FEITA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
Autor:
Senador Affonso Camargo (MDB/PR)
Data:
06/08/1987
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA DILSON FUNARO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO INSUCESSO DO PLANO CRUZADO, DIVIDA EXTERNA E A INFLUENCIA DA DIVIDA INTERNA NO ATUAL NIVEL DOS JUROS DO MERCADO FINANCEIRO.
Autor:
Senador Affonso Camargo (MDB/PR)
Data:
11/03/1987
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Autor:
Senador Affonso Camargo (/PR)
Data:
12/03/1986
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 42, DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 1982, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 05 DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECEU CASOS DE INELEGIBILIDADE. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Affonso Camargo (/PR)
Data:
08/03/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Affonso Camargo (/PR) e outros.
Data:
21/03/1983
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO OITAVO DO ARTIGO 23, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 E SEUS ITENS; E SUPRIME O ARTIGO SEGUNDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 17, DE 1980.
Autor:
Senador Affonso Camargo (/PR) e outros.
Data:
16/08/1983
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE DURAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Affonso Camargo (/PR)
Data:
12/05/1983
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO NOS TERMOS DOS ART 36, PARAG SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO E 44 DO REGIMENTO INTERNO, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVIII DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
Autor:
Senador Affonso Camargo (/PR)
Data:
27/09/1983
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Affonso Camargo (/PR) e outros.
Data:
02/10/1981

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