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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Parlamentar
- Jader Barbalho
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ADAPTAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO, CORRIGINDO TENDENCIAS CONCENTRADORAS QUE SE REVELARAM INCOMPATIVEIS E INSTITUCIONALMENTE PREJUDICIAIS, EM TERMOS DE EFICIENCIA OPERATIVA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, DR. RAIMUNDO MENDES BRITO, PARA QUE PERANTE O PLENARIO, TRAGA AO CONHECIMENTO DO SENADO OS ESTUDOS E PARECERES QUE EMBASARÃO A ESCOLHA DO LOCAL QUE SEDIARA AS INSTALAÇÕES DA NOVA REFINARIA DA PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA COMPARECER PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A CASA ACERCA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DA CAMARA NR. 02, DE 1995, QUE 'DISPOE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS, O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOBRE GASTOS E VALORES COM MANUTENÇÃO, REFORMAS, CUSTEIO E INFRA-ESTRUTURA DAS MORADIAS OCUPADAS PELOS SRS. SENADORES, NO DECORRER DE 1994 E QUAL A PREVISÃO DESTES CUSTOS NO ORÇAMENTO DE 1995.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE FASE ESTÃO E QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO TEMPORARIA, CRIADA PELO RQS 00518 1995.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 13/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PEVHAB (PREVIDENCIA PRIVADA DOS FUNCIONARIO DO BNH - INCORPORADOS AOS QUADROS FUNCIONAIS DA CEF), JUNTO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVHAB - PREVIDENCIA PRIVADA DOS FUNCIONARIOS DO BNH - INCORPORADOS AOS QUADROS FUNCIONAIS DA CEF.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS RECURSOS COLOCADOS A DISPOSIÇÃO E APLICADOS PELO MINISTERIO DA FAZENDA NOS ESTADOS E MUNICIPIOS, EM 1995 E 1996, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 01/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS RECURSOS ALOCADOS A DISPOSIÇÃO E APLICADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL S.A., NOS BANCOS ECONOMICOS, NACIONAL E BANESPA, COM OS RESPECTIVOS PROGRAMAS DE LIBERAÇÃO EM 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E SEUS MUTUARIOS.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/04/1996
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