Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho

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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
Parlamentar
Jader Barbalho
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a realização de estudos técnicos de efetividade e viabilidade, para que o SUS forneça a vacina pneumocócica 23-valente para todas as pessoas acima de 60 anos no país.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
16/05/2022
Matéria:
Ementa:
Destina-se a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, a diminuição dos investimentos do Ministério da Saúde na cobertura vacinal, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI).
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
30/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer fiscalização do Fundo Amazônia com o auxílio do TCU.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
09/08/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
25/02/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Incentivo para a Maturidade Digital de Micro e Pequenas Empresas.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
07/03/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com o objetivo de mitigar os efeitos da renúncia tributária referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI sobre as transferências para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e o Fundo de Participação dos Municípios.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
15/03/2022
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para garantir a inclusão de livros paradidáticos e de literatura infantil nas salas de aula da pré-escola até o terceiro ano do ensino fundamental.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
05/04/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
29/04/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir assistência material e abertura de linha de crédito para o agricultor familiar, destinada à recuperação de solos e pastagens.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
03/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
20/05/2022

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