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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
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- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Parlamentar
- Jader Barbalho
- Matéria:
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- Ementa:
- FORMULA QUESTÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MEMBRO DA CPI APRESENTAR EMENDA A RELATORIO DE RELATOR; SE SÃO OBRIGADOS A VOTAR A FAVOR OU CONTRA; ADMITIDA EMENDA E APROVADA PELA COMISSÃO, PASSARA ELE A CONSTITUIR RELATORIO DA CPI; E OUTRAS INDAGAÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 14/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a realização de estudos técnicos de efetividade e viabilidade, para que o SUS forneça a vacina pneumocócica 23-valente para todas as pessoas acima de 60 anos no país.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 16/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos dos Editais nº 33 e 34, de 20 de abril de 2020, que torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso e digital, respectivamente.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a Portaria MTP Nº 620, de 1º de novembro de 2021.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca, para o dia 2 de outubro de 2022, plebiscito para consultar a população sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função e sobre a execução imediata de decisão de segundo grau em âmbito penal.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para estabelecer a aplicação do teto remuneratório a cada cargo público separadamente, no caso de acumulação lícita.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
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