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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para dispor sobre a unicidade sindical e a contribuição sindical obrigatória.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos termos do art. 102-A, inciso III, b, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 436, de 2007, seja apreciado e discutido também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do bispo emérito de Santa Maria, dom Ivo Lorscheiter, secretário-geral e ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 06/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 70, combinado com o inciso IV, do artigo 71, da Constituição Federal, e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União, por meio de seus diversos ministérios e autarquias, e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras e SRB - Sociedade Rural Brasileira, no período de 1998 até a presente data.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para disciplinar a candidatura do suplente de Senador e a eleição para o Senado Federal em caso de vacância.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor e congratulações a Dom Cláudio Hummes, arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, pela nomeação anunciada no dia 31 de outubro de 2006, pelo Vaticano, para o cargo de prefeito da Congregação para o Clero, órgão responsável pela formação e assuntos relativos a padres de todo o mundo.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 01/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal no III Simpósio Brasil Alemanha de Meio Ambiente, que se realizará na cidade de Freiburg, na Alemanha, no período compreendido entre os dias 23 a 27 de julho de 2007. Informa que se ausentará do País no período de 22 a 28 de julho de 2007
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 26 de novembro a 07 de dezembro de 2004, a fim de participar do II Workshop Brasil-Alemanha em Biodiesel - Congresso Alemão de Biocombustível - 2004, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 4 de junho de 2003, seja destinado a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 16/05/2003
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