Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 70, combinado com o inciso IV, do artigo 71, da Constituição Federal, e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União, por meio de seus diversos ministérios e autarquias, e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras e SRB - Sociedade Rural Brasileira, no período de 1998 até a presente data.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 26 de novembro a 07 de dezembro de 2004, a fim de participar do II Workshop Brasil-Alemanha em Biodiesel - Congresso Alemão de Biocombustível - 2004, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, ouvido o Plenário, a designação de uma comissão formada por três Srs. Senadores para, na qualidade de observadores, relatarem ao Senado as ocorrências verificadas no município de Boca do Acre, Estado do Amazonas, em virtude dos resultados das eleições de 03 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação externa do Senado Federal para acompanhar ações de fiscalização de órgãos ambientais federais na região de Porto de Moz, no Estado do Pará, além de participar, como observador, de reuniões com comunidades tradicionais, autoridades constituídas e setor produtivo objetivando minimizar possíveis conflitos entre estas comunidades e aqueles que exploram, de forma ilegal, madeiras na região.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, o Código de Processo Civil, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/08/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 4º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, para que os Fundos Constitucionais priorizem projetos que contemplem a contratação de assistência técnica e pesquisa com universidades públicas ou instituições públicas de pesquisa.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 205, de 2001.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 80, de 2003, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 272 e 374, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 20/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 14/02/2006
Fazer nova pesquisa ›