Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado

Matéria:: RQS 260/2007
Ementa:: Requer, nos termos ao artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso à TV Senado pela conquista do segundo lugar da 5ª Edição do Prêmio Docol / Ministério do Meio Ambiente de Jornalismo pelo programa Repórter Senado "O Desafio da Água". O aplauso é estendido aos profissionais da TV Senado, Paulo Acrísio Figueiredo, Gustavo Portal, Márcia Torres, Tony Brown, Carlos Eduardo e Cláudio Lisboa.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:: 29/03/2007

Matéria:: RQS 803/2007
Ementa:: Comemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
Data:: 10/07/2007

Matéria:: RQS 1151/2007
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), que se realizará na cidade de Joanesburgo, África do Sul, no período compreendido entre os dias 15 a 17 de outubro de 2007, comunica ainda, que ficará ausente do País no período de 14 a 18 de outubro de 2007.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:: 10/10/2007

Matéria:: RQS 1117/2007
Ementa:: Solicitando nos termos do art. 102-A, inciso III, b, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 436, de 2007, seja apreciado e discutido também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:: 27/09/2007

Matéria:: RQS 155/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do bispo emérito de Santa Maria, dom Ivo Lorscheiter, secretário-geral e ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
Data:: 06/03/2007

Matéria:: RQS 1080/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor e congratulações a Dom Cláudio Hummes, arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, pela nomeação anunciada no dia 31 de outubro de 2006, pelo Vaticano, para o cargo de prefeito da Congregação para o Clero, órgão responsável pela formação e assuntos relativos a padres de todo o mundo.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:: 01/11/2006

Matéria:: RQS 501/2006
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação do Senado Federal, composta de 05 (cinco) Senadores, para acompanhar as conseqüências para a economia brasileira da nacionalização de todas as etapas de exploração e comercialização de petróleo e gás da Bolívia.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
Data:: 02/05/2006

Matéria:: RQS 248/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Duília Reis, da Comarca de Ariquemes, Estado de Rondônia, que segundo a imprensa vem sendo ameaçada por madeireiros, contrariados pela juíza, que se faz cumprir a Lei que trata de crimes ambientais.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:: 09/03/2006

Matéria:: RQS 948/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, §§ 2º e 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, resultado de pesquisa concluída ou em andamento no Brasil relacionada à soja ou a qualquer outro produto transgênico resistente ao glifosato para a segurança da saúde e consumo humano e em relação ao meio ambiente.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:: 15/10/2003

Matéria:: RQS 452/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva pela adoção da Medida Provisória nº 248, de 2005, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 01 de maio de 2005.
Autor:: Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:: 03/05/2005

Atividade Legislativa