Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 22/01/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2000, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-Estrutura.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convoca plebiscito para decidir acerca do desmembramento de parte de território do Estado de Rondônia, onde se localizam as povoações de Extrema e Nova Califórnia e sua anexação ao território do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos ao artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso à TV Senado pela conquista do segundo lugar da 5ª Edição do Prêmio Docol / Ministério do Meio Ambiente de Jornalismo pelo programa Repórter Senado "O Desafio da Água". O aplauso é estendido aos profissionais da TV Senado, Paulo Acrísio Figueiredo, Gustavo Portal, Márcia Torres, Tony Brown, Carlos Eduardo e Cláudio Lisboa.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, pelo reconhecimento da responsabilidade do Poder Executivo daquele Estado pelas mortes de 19 trabalhadores rurais sem-terra, ocorridas em 1996, no município de Eldorado dos Carajás, com pagamento de indenização aos familiares das vítimas.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, VII, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jurista e escritor Raymundo Faoro, falecido em 15 de maio de 2003.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 4º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, para que os Fundos Constitucionais priorizem projetos que contemplem a contratação de assistência técnica e pesquisa com universidades públicas ou instituições públicas de pesquisa.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/11/2005
Fazer nova pesquisa ›