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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 22/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Rio Branco pelo Prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social concedido pelo Instituto Ambiental Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados - Ibrae.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), que se realizará na cidade de Joanesburgo, África do Sul, no período compreendido entre os dias 15 a 17 de outubro de 2007, comunica ainda, que ficará ausente do País no período de 14 a 18 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos membros da AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros - pelo Dia do Geógrafo ocorrido no dia 29 de maio.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 31/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 159, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos membros da Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB pelo Dia do Geógrafo, comemorado em 29 de maio.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Comemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 177, de 2002, e 52, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 12/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do bispo emérito de Santa Maria, dom Ivo Lorscheiter, secretário-geral e ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 06/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos termos do art. 102-A, inciso III, b, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 436, de 2007, seja apreciado e discutido também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 27/09/2007
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