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Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2006 que, ¿Altera o inciso XIII do caput do art. 7º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. (Inclui as normas técnicas como obras protegidas pela lei dos direitos autorais)¿, o adiamento da discussão, para que seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 09 de dezembro de 2008, afim de participar do 3º Fórum de Governança da Internet a realizar-se em Hyderabad, na Índia.Comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 17/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de abril de 2009, com o intuito de homenagear os 40 anos da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, cuja efeméride se deu no dia 20 de março.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Aviso nº 8, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 29/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 576, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 09/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Comunicações, a remessa do inteiro teor do processo de anuência prévia relativo à operação de reestruturação societária e transferência de controle e de outorgas de empresa do Grupo Abril e da empresa Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP/Telefônica (Processo nº. 53500.031770/2006), contemplando toda documentação encaminhada pelas empresas envolvidas na transação, a análise e os votos dos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), os pareceres da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa e da Procuradoria-Geral da referida Agência, o resultado das diligências realizadas, e o parecer sobre o ato de concentração a ser encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado no XXI Encontro del Parlamento Cultural del Mercosul - PARCUM - (Parlamento Cultural do Mercosul), a ser realizada nos dias 4 a 6 de maio de 2006, em Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 53, de 2003, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 463, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 19/06/2007
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