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Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a obrigatoriedade do pagamento de indenização aos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios pelos titulares de direitos minerários.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 8º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor que o Senado Federal aprove o nome dos indicados para compor o Conselho Nacional de Educação (CNE).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 07/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à possibilidade de destituição, pelo Senado Federal, de autoridades aprovadas para ocupar cargos em agências reguladoras.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º., I, combinado com art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, tendo em vista a designação como Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, do Senado Federal, nos termos do Of. nº. 0038-2008-GSWOLI, para missão oficial aos Estados Unidos da América, em Las Vegas, no evento denominado NAB Show 2008 - National Association of Broadcasters, a realizar-se entre os dias 12 e 18 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 363, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 15/05/2007
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