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Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 165, de 2003; 151 e 531, de 2007 e 531; com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; e 370, de 2005; por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 01/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 29/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, c/c art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país, tendo em vista a designação, nos termos do Of. nº 14/2007 - CMAGRS, para missão oficial à Alemanha, como integrante da Subcomissão para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, a realizar entre os os dias 8 e 11 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos regimentais, que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2007, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por a matéria estar no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Comunicações, a remessa do inteiro teor do processo de anuência prévia relativo à operação de reestruturação societária e transferência de controle e de outorgas de empresa do Grupo Abril e da empresa Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP/Telefônica (Processo nº. 53500.031770/2006), contemplando toda documentação encaminhada pelas empresas envolvidas na transação, a análise e os votos dos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), os pareceres da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa e da Procuradoria-Geral da referida Agência, o resultado das diligências realizadas, e o parecer sobre o ato de concentração a ser encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 510, de 1999, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 03/07/2007
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