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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jefferson Peres
Encontradas 34 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS, DE DESPESAS COM DEPENDENTE QUANDO FILHO ADOTIVO, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 25/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 16/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971, BEM COMO A LEI 8247, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971, MODIFICADA PELA LEI 8247, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 13/03/1995
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