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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jefferson Peres
Encontradas 34 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A COMISSÃO PARITARIA DE CONCILIAÇÃO, COM A ATRIBUIÇÃO DE HARMONIZAR OS INTERESSES ENVOLVIDOS NOS DISSIDIOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REGRAS DE FINANCIAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENICAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, O JULGAMENTO E A APRECIAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS ANUALMENTE PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 02/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 5250, DE 1967, QUE REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 8º DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, PARA FACULTAR A MICROEMPRESA O DIREITO DE PROPOR A AÇÃO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 03/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO -, PARA DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO POR ENTIDADE ESTRANHA AO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CUJOS CARGOS SERÃO OBJETO DESSE CONCURSO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 16/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DECORRENTE DA LICENÇA-EMPREGO MOTIVADA POR DIFICULDADE ECONOMICA OU FINANCEIRA DA EMPRESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 07/08/1996
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