Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Flávio Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Torres
- Parlamentar
- Flávio Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 73 e 75 da Constituição Federal para disciplinar o procedimento de escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Flávio Torres (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 23/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para estabelecer o não cabimento da arguição de descumprimento de preceito fundamental contra decisões judiciais transitadas em julgado.
- Autor:
- Senador Flávio Torres (PDT/CE)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para acrescentar danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e para alterar redação de dispositivos que tratam de invalidez resultante do sinistro.
- Autor:
- Senador Flávio Torres (PDT/CE)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir parágrafos definindo como se dará a apresentação de documento de porte obrigatório.
- Autor:
- Senador Flávio Torres (PDT/CE)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para tornar mais precisa a exigência de alocação prioritária de recursos para manutenção das obras já edificadas.
- Autor:
- Senador Flávio Torres (PDT/CE)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.429, de 2 de julho de 1992, 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como ato de improbidade administrativa e como crime de responsabilidade, utilizar edifícios e veículos públicos para promoção pessoal.
- Autor:
- Senador Flávio Torres (PDT/CE)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 108, 137 e 170 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a publicação e distribuição da Ordem do Dia, pauta das comissões e pareceres.
- Autor:
- Senador Flávio Torres (PDT/CE)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 6 de outubro de 2009, destinada a homenagear os cento e cinquenta anos de nascimento do jurista Clóvis Bevilácqua.
- Autor:
- Senador Flávio Torres (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 40 e 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 15 de agosto de 2009, para participar, como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da delegação que visitará oficialmente o Haiti, e comunica sua ausência do país no período de 13 a 16 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Torres (PDT/CE)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de outubro de 2009, destinada a homenagear o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
- Autor:
- Senador Flávio Torres (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 01/09/2009
Fazer nova pesquisa ›