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Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
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- Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Parlamentar
- Adelmir Santana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para incluir entre as instituições financeiras as empresas participantes da indústria de cartões de crédito e débito.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Gama, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir a fixação de preço diferenciado na venda de bens ou na prestação de serviços pagos com cartão de crédito em relação ao preço à vista.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF)
- Data:
- 27/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais do art. 50, § 2º, e na forma prevista nos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações detalhadas ao Ministro das Comunicações sobre entendimentos relacionados com a compra da empresa aérea VarigLog pelos Correios.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 03/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, seja providenciado, junto à Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE, no estrito prazo constitucional e acompanhada dos documentos comprobatórios, informações referentes a estudos disponíveis sobre o mercado de cartões de crédito, realizados nos últimos cinco anos, e sobre propostas de regulação decorrentes de convênio de cooperação técnica firmado com Banco Central com o objetivo de tornar o setor de cartões de crédito mais eficiente.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF)
- Data:
- 27/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, a ser realizada nos dias 08 e 09 de outubro de 2007 na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 07 a 09 de outubro de 2007, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Banco Central do Brasil estudos acerca do mercado de cartões de crédito no Brasil, realizados nos últimos 5 anos, e propostas de regulação decorrentes de convênio de cooperação técnica firmado com a Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE/MF, com o objetivo de tornar o setor de cartões de crédito mais eficiente.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF)
- Data:
- 27/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Vincula as empresas de transmissão, comércio atacadista e distribuição de energia elétrica ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e ao Serviço Social do Comércio (SESC), atribuindo-lhes o recebimento das contribuições compulsórias calculadas sobre o montante da remuneração paga aos empregados.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro do porte do tomador em todas as operações de crédito das instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 432, de 2009.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 06/07/2010
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