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Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Parlamentar
- Adelmir Santana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 8 de setembro de 2009 seja dedicado a celebrar o centenário do Tratado de Limites firmado pelo governo brasileiro com o do Peru.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 18 de agosto de 2009 seja destinado a homenagear a memória de Euclides da Cunha.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao médico Paulo Marcelo Gehm Hoff por sua assunção ao cargo de Titular da Cadeira de Oncologia da Faculdade de Medicina da USP e por sua trajetória exitosa na carreira médica.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 19/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao Turismo Social do SESC por seus 60 anos de bons serviços prestados ao povo brasileiro, e que seja levado ao conhecimento do Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC, Sr. Antônio de Oliveira Santos.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja consultada quanto à constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Resolução nº 24, de 2008, do Senado Federal, em precedência à Comissão constante do despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2008, em homenagem aos 40 anos de criação do Teatro Experimental do SESC do Amazonas - TSESC.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre quais foram os gastos do Ministério da Saúde com medicamentos nos anos de 2006 e 2007.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os orçamentos das linhas de crédito para as microempresas e empresas de pequeno porte dos bancos comerciais públicos, dos bancos múltiplos públicos com carteira comercial e da Caixa Econômica Federal, e quais os esforços de ampla divulgação dessas linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte têm sido realizados, como determina o art. 58 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 05 a 15 de junho de 2008, para participar, como observador governamental da 97ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho OIT, na cidade de Genebra/Suiça. Comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno que estará ausente do país no período de 05 a 15 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 28/05/2008
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