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Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
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- Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Parlamentar
- Adelmir Santana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Bombeiro do Distrito Federal Sargento Lélio Antônio da Rocha ocorrido em trágico acidente de helicóptero no dia 9 de agosto de 2007 em Ceilândia.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Oficial Bombeiro do Distrito Federal Capitão José Frederico Assunção Magalhães ocorrido em trágico acidente de helicóptero no dia 9 de agosto de 2007 em Ceilândia.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Oficial Bombeiro do Distrito Federal Major Luis Henrique Andrade Barbosa ocorrido em trágico acidente de helicóptero no dia 9 de agosto de 2007 em Ceilândia.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 23 de agosto de 2007, seja destinado a homenagear o Dia do Comerciante.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 28 de agosto de 2007, seja destinado a homenagear o Dia do Corretor.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2007, para participar, como observador governamental, da 96ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, na cidade de Genebra, Suíça, uma vez que foi designado para referida missão. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período compreendido entre os dias 09 a 18 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF)
- Data:
- 05/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 09 de maio de 2007, para participar como integrante da delegação brasileira da abertura dos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF)
- Data:
- 04/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, seja providenciado, junto à Secretaria de Direito Econômico, no estrito prazo constitucional e acompanhadas dos documentos comprobatórios, informações referentes às averiguações preliminares e ou processos administrativos que tenham como investigados os integrantes do mercado de cartões de crédito e ou débito.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF)
- Data:
- 27/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, seja providenciado, junto à Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE, no estrito prazo constitucional e acompanhada dos documentos comprobatórios, informações referentes a estudos disponíveis sobre o mercado de cartões de crédito, realizados nos últimos cinco anos, e sobre propostas de regulação decorrentes de convênio de cooperação técnica firmado com Banco Central com o objetivo de tornar o setor de cartões de crédito mais eficiente.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF)
- Data:
- 27/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Banco Central do Brasil estudos acerca do mercado de cartões de crédito no Brasil, realizados nos últimos 5 anos, e propostas de regulação decorrentes de convênio de cooperação técnica firmado com a Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE/MF, com o objetivo de tornar o setor de cartões de crédito mais eficiente.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF)
- Data:
- 27/04/2007
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