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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
Encontradas 32 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003 - Complementar e do Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2009 - Complementar.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 302, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2009.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para afastar-se dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 124 dias, a partir do dia 4 de maio de 2010 com a finalidade de tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 03/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2009, que encontra-se apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 48, de 2004; 183, de 2008; e 39, de 2010
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 04/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 458, de 2009, e 325, de 2006.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 04/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº103, 2010.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 112, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre ingredientes ativos componentes de agroquímicos cuja comercialização se pretende proibir no Brasil, o motivo dessa proibição e que impacto provocaria na agricultura nacional e na sociedade brasileira.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50 , parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a relação de ofícios do Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o número de fiscais e de agentes de inspeção sanitária que estejam atuando em inspeção de produtos de origem animal (bovinos, suínos, aves, pescados, leite e outros) nos diversos estados do país.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
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