Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gilberto Goellner
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os fiscais federais agropecuários, lotados na Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins-CGA/DFIA.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/09/2009
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2009, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
15/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os índices de redução de emissão de gases que serão propostos pelo Brasil na 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), que será realizada em Copenhague.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
07/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a regulamentação para registro e uso de produtos fabricados à base de ALOE VERA.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
07/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura sobre o registro e comercialização de produtos de ALOE VERA.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
07/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação de Voto de Aplauso à escritora e jornalista brasileira Diva Pavesi, que há 22 anos reside na Europa e divulga o Brasil através de eventos culturais e artísticos.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
12/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de criação do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT) e outros.
Data:
03/12/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de reunião da Comissão Especial Temporária, criada pelo Requerimento nº 193, de 2008, que fará diligências nos dias 23 a 25 de abril de 2008, no Estado de Rondônia, em visita aos municípios de Porto Velho, Machadinho do Oeste, Buritis (Ponta de Abunã) e Vilhena, em conjunto com a Subcomissão Temporária para acompanhar a crise ambiental na Amazônia.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
24/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar de diligências, nos dias 14 a 16 do corrente, no Estado de Mato Grosso, em visita aos municípios de Alta Floresta e Sinop, para verificar, "in loco", o risco ambiental em que vivem os 36 municípios relacionados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial - INPE em seu mapa do desmatamento.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
12/05/2008

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