Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

Matéria:: RMA 43/2013
Ementa:: Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil. Tendo em vista o tema a ser abordado, sugiro que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes personalidades: Dra. Izabela Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; Sr. Márcio Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Dr. Francisco Luiz Sibut Gomide, engenheiro civil, economista, PhD pela Colorado State University (USA) e Ex-ministro de Estado de Minas e Energia; e Professor Sérgio Bajay, departamento de Energia, Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, SP, especialista em planejamento energético.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 09/07/2013

Matéria:: RQI 39/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Ministro da Fazenda, Sr. GUIDO MANTEGA; o Ministro das Minas e Energia, Sr. ÉDSON LOBÃO; e o Diretor-Geral da ANEEL, Sr. NELSON HUBNER, para, em audiência pública nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre a intervenção em oito distribuidoras da Rede Energia, nos termos da Medida Provisória n.º 577.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQE 1/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central do Brasil, para que apresente os argumentos que justificam a manutenção da taxa de juros em 14,25%, após diversas sinalizações de que elevaria a taxa básica.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 16/02/2016

Matéria:: RQI 58/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir o VENCIMENTO DAS CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO. Participantes convidados: Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia; Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; e Rodrigo Costa da Rocha Loures, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 29/09/2011

Matéria:: RRE 102/2009
Ementa:: Nos termos do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a esta Comissão que aprove e proponha ao Plenário desta Casa, a realização de Missão ao exterior, composta pelos Senhores Senadores Cícero Lucena, Flexa Ribeiro e Sérgio Guerra, na República Popular da China, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro do corrente ano, conforme convite anexo enviado pela The Overseas Exchange Association of Guangdong Province (Associação de Comércio Internacional da Provícia de Guangdong), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências com autoridades do Executivo e do Legislativo daquela província chinesa, em especial quanto às questões relativas à utilização de novas tecnologias no sistema de iluminação pública, sistemas de energia solar e eólica.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:: 19/11/2009

Matéria:: RRE 85/2009
Ementa:: NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 67 DE 2009-CRE, DESTINADA A CELEBRAR O “DIA MUNDIAL DA CIÊNCIA PELA PAZ E PELO DESENVOLVIMENTO” COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SERGIO MACHADO REZENDE E A COORDENADORA MUNDIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESCO, SENHORA BEATRIZ MACEDO.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 15/10/2009

Matéria:: RRE 56/2009
Ementa:: DANDO CONTINUIDADE AO CICLO DE DEBATES SOBRE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA AMAZÔNIA, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO, REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 90, INC. V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA DIRIGIDO CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS PARA A 3º AUDIÊNCIA SOBRE O TEMA ACIMA CITADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR); REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR); E REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT).
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 20/08/2009

Matéria:: RRE 15/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A INDICAÇÃO Nº 1 DE 2004, DE AUTORIA DO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO, SEJA ENCAMINHADA A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 23/04/2009

Matéria:: RRA 2/2016
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 02/02/2016

Matéria:: RRA 1/2016
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a Excelentíssima Senhora Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 02/02/2016

Atividade Legislativa