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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para tratar da situação das rodovias e ferrovias brasileiras e de suas concessões. Para discutir o tema, requeiro sejam convidados:Bernardo Figueiredo - Presidente da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Moacir Servilha Duarte ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; Rodrigo Vilaça, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Transportadores Ferroviários - ANTF; e Presidente da Associação Brasileira de Logística.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90 e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a senhora Miriam Belchior, presidente da Caixa Econômica Federal, para que compareça em audiência pública a fim de discorrer sobre as estratégias da Caixa para o desenvolvimento regional e econômico do nosso país.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a gestão e a segurança energética do país. Esses dois temas foram objeto de discussão na última sessão desta Comissão, decorrente de relatórios que apresentamos aos Ofício “S” nº 71, de 2015, que trata do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL, e do Aviso da CMA nº 4/2014, referente ao Acordão 1171/2014-TCU, com o objetivo de avaliar a segurança energética do país. Para a referida audiência pública, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Diretor-Geral da ANEEL; Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema-ONS; Diretor-Presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas; Membro do Conselho Nacional de Política Energética; e Dr. Claudio Sales – Instituto Acende Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, para tratar do Plano Safra 2014/2015.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública conjunta, com a CCJ, para debater o Projeto de Lei do Senado n.º 53, de 2010 que altera a disciplina referente à continuidade dos serviços de telecomunicações prestados em regime público, bem como a reversibilidade de bens, tendo como convidados: Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações ¿ ANATEL, Presidente da Telefônica, Presidente do Grupo Oi, Presidente da CTBC, Presidente da EMBRATEL, Presidente da SERCOMTEL e a Sra. Ana Luiza Valadares Ribeiro, ex- Procuradora Geral da ANATEL.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 23/2015 - CI, destinado à realização de audiência pública com o objetivo de tratar das perspectivas de novos leilões dos blocos exploratórios de petróleo e gás no país, seja incluído o nome da Srª Magda Maria de Regina Chambriard – Diretora geral da ANP.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do Sr. Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), entre os convidados para participar da audiência pública destinada à discutir a Resolução n. 3, de 2013 do CNPE, proposta pelo Requerimento nº 23 de 2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 50, da Constituição Federal, e do Art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, no intuito de debater o apagão elétrico que ocorreu recentemente no País. Solicito que para esta Audiência seja enviado convite às seguintes autoridades: - Ministro de Minas e Energia, Srº. Edison Lobão; - Ministra-Chefe da Casa Civil, Srª. Dilma Rousseff.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/11/2014
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