Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

Matéria:: R.S 3/2018
Ementa:: Requer que o PLS 502/2013 seja apreciado pelo Plenário.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 20/03/2018

Matéria:: PLS 508/2017

Tramitação Bicameral do(a) PLS 508/2017
Ementa:: Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 13/12/2017

Matéria:: PEC 48/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 48/2017
Ementa:: Altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 14/12/2017

Matéria:: RQS 176/2018
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º, 199 e 200, do RISF, a realização de Sessão Especial em homenagem ao nonagésimo aniversário da Polícia Rodoviária Federal.
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:: 04/04/2018

Matéria:: RQS 513/2018
Ementa:: Voto de Aplausos aos 9 anos de existência da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 07/11/2018

Matéria:: PRS 30/2018
Ementa:: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
Autor:: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 13/06/2018

Matéria:: RMA 22/2017
Ementa:: Requeiro, em aditamento ao Requerimento n° 11, de 2017 - CMA, que na audiência pública destinada a debater a exploração de petróleo na Amazônia, seja incluído o nome do Prof. José Souto Rosa Filho, da Universidade Federal de Pernambuco, coautor do estudo: Mesophotic coral ecosystems occur offshore and north of the Amazon River.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 06/06/2017

Matéria:: RQS 761/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 344, do RISF, a retirada do Requerimento nº 750/2017, por meio do qual solicitamos urgência para o PLS 315/2016.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 13/09/2017

Matéria:: RTG 31/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2014, que modifica o art. 627 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a observância do critério de dupla visita na fiscalização do trabalho. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI; 2. Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da CNC; 3. Sr. João Martins da Silva Junior, Presidente da CNA; 4. Sra. Eva Patricia Gonçalves Pires. Diretora do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho (DSST); 5. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; 6. Sra. Maria Tereza Pacheco Jesen, Secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 14/09/2017

Matéria:: RRA 7/2017
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 4, de 2017, a inclusão do nome do Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Sr. Walzenir Falcão, na Audiência Pública destinada a debater o Decreto Legislativo 9.004/2017.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 31/03/2017

Atividade Legislativa