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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 1º a 10 de maio próximo, a fim de representar o Senado Federal em visita à China, na condição de membro do Grupo Parlamentar Brasil - China.Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período supracitado.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao município de Marabá, Pará, que completará 101 anos no próximo dia 5 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 355, de 2004, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de maio de 2014, às 11 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 501, de 2013, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além da Comissão do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS nº 233, de 2013 com o PLS nº 231, de 2013, tendo em vista que ambos os Projetos dispõem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso à Sua Eminência Reverendíssima Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, por sua nomeação como Cardeal pelo Santo Padre o Papa Francisco, no dia 22 de fevereiro de 2014. Requer, ademais, que o referido voto seja levado ao conhecimento de Sua Eminência Reverendíssima e da Nunciatura Apostólica no Brasil.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 21.03.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, e os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
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