Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

Matéria:: RRE 53/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 223, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA À ESCALADA DO AUTORITARISMO DO GOVERNO DA VENEZUELA.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 13/08/2009

Matéria:: RRE 26/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DUAS PARTES, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, EM DATAS A SEREM AGENDADAS, OBJETIVANDO, SOB A PERSPECTIVA DE UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DISCUTIR SOBRE O SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: 1ª AUDIÊNCIA: - MINISTRO SÉRGIO MACHADO REZENDE - MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA; -SR. ADALBERTO LUIS VAL – DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS NA AMAZÔNIA (INPA); -SR. SILVIO CRESTA – DIRETOR, PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA); -SR. JACOB PALIS JUNIOR – PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC). 2ª AUDIÊNCIA: -SR. MARCO ANTÔNIO RAUPP – PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC); -SR. IMAR CÉSAR DE ARAÚJO – COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA (CBA); -SRA. IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA – DIRETORA DO MUSEU PARAENSE “EMÍLIO GOELDI” (MPEG); -SR. CLÁUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO – CHEFE-GERAL DA EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL; - SRA. ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS – DIRETORA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 28/05/2009

Matéria:: RRE 15/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A INDICAÇÃO Nº 1 DE 2004, DE AUTORIA DO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO, SEJA ENCAMINHADA A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 23/04/2009

Matéria:: RRE 63/2008
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE APLAUSO AO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SENADOR JOHN MCCAIN, PELO DISCURSO RECONHECENDO A VITÓRIA DO ADVERSÁRIO, SENADOR BARACK OBAMA.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 06/11/2008

Matéria:: RRE 48/2008
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM O ART. 90, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA CONVIDADO O COMANDANTE ELNIO BORGES MALHEIROS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DA VARIG (TGV), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SOBRE A DENÚNCIA DE FAVORECIMENTO A UM FUNDO AMERICANO PELA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL NA COMPRA DA EMPRESA VARIG.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 07/08/2008

Matéria:: RRE 37/2008
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, VOTO DE SOLIDARIEDADE AO SENADOR EDUARDO AZEREDO, EM RAZÃO DA CORRESPONDÊNCIA POR ELE RECEBIDA, DATADA DE 12 DE JUNHO DE 2008, SUBSCRITA PELO SR. MARCO AURÉLIO GARCIA, ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICA EXTERNA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATIVO AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR NA SESSÃO DO SENADO FEDERAL, NO ÚLTIMO DIA 11 DE JUNHO, SOBRE A MUDANÇA DE OPINIÃO DO PRESIDENTE DA VENEZUELA, HUGO CHÁVEZ, EM RELAÇÃO ÀS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA (FARC).
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 19/06/2008

Matéria:: RRE 22/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ADITADO AO REQUERIMENTO Nº 21/2008, O NOME DO SR. MÁRCIO GONÇALVES, DIRETOR DE ANTIPIRATARIA PARA AMÉRICA LATINA DA MOTION PICTURE ASSOCIATION (MPA).
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 17/04/2008

Matéria:: RRE 21/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR A APRECIAÇÃO PELO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 27 DE 2008, QUE “INSTITUI O REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA – RTR NA IMPORTAÇÃO, POR VIA TERRESTRE, DE MERCADORIAS PROCEDENTES DO PARAGUAI; E ALTERA AS LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E 10.833 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003”. NOS TERMOS SOLICITO QUE, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACIMA CITADA SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: SR. WELBER DE OLIVEIRA BARRAL – SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, SR. JORGE ANTONIO DEHER RACHID, SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SR MINISTRO BRUNO DE RISIOS BATH, CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MERCOSUL – DMSUL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SR. HUMBERTO BARBATO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA – ABINEE, E SR. LOURIVAL KIÇULA, – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS – ELETROS
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 17/04/2008

Matéria:: RRE 80/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, QUE SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DO SENADO, VOTO DE APLAUSO AO REI JUAN CARLOS, DA ESPANHA, PELA OPORTUNA ADVERTÊNCIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO RESPEITO ENTRE NAÇÕES, EXTERNADA DURANTE REUNIÃO DA 17ª CÚPULA IBERO-AMERICANA, EM NOVEMBRO DE 2007, EM SANTIAGO, CHILE.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 22/11/2007

Matéria:: RRE 23/2007
Ementa:: REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:: Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
Data:: 03/04/2007

Atividade Legislativa