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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 79 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a receita bruta decorrente da venda de motocicletas com cilindrada até 125 cm3, no mercado interno, quando adquiridos por motoboys ou mototaxistas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir crimes contra a Administração Pública no rol dos crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o contrato de distribuição com dependência econômica de uma das partes.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar os limites de receita bruta empregados na definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte e na opção pelo Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para permitir que sejam aplicados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações no subsídio do consumo de serviços prestados em regime público destinados à população de baixa renda.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 – Código de Mineração.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere a Seção V no Capítulo III da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer regras de comercialização da provisão de conexão à internet.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para revogar a restrição de participação do capital estrangeiro nas empresas concessionárias de serviço de transporte aéreo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências, para incluir no Subsistema Ferroviário Federal trecho ferroviário entre as localidades de Curuçá e Barcarena, e no Subsistema Aquaviário Federal o Porto de Espadarte, ambos no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/04/2013
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