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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Cotait Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Cotait Neto
- Parlamentar
- Alfredo Cotait Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 13 de dezembro de 2010, a fim de participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período da manhã do dia 11 até a noite do dia 13 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Alfredo Cotait Neto (DEM/SP)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 6 e 7 de dezembro de 2010, para fins de atender o convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e integrar a comitiva parlamentar em visita oficial ao Chile, e comunica que estará ausente do País no período da manhã do dia 5 até a noite do dia 7 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Alfredo Cotait Neto (DEM/SP)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 26, 29 e 30 de novembro de 2010, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, no Uruguai, e comunica, que se ausentará do País no período da manhã do dia 27 até a manhã do dia 30 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador Alfredo Cotait Neto (DEM/SP)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 12 de novembro de 2010, para fins de representar a Casa no encontro com o Senador Gilberto Bonalumi, Presidente da RIAL - Rede Itália América Latina, em Milão, na Itália; e comunica, nos termos do art. 39, que estará ausente do país no período da noite do dia 11 até a manhã do dia 16 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador Alfredo Cotait Neto (DEM/SP)
- Data:
- 09/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Desburocratização Tributária - Pronadestri - a partir do princípio de desburocratizar para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias pelo contribuinte, definindo medidas para o aprimoramento do Sistema Tributário Nacional. Institui as declarações únicas do contribuinte para os tributos declaratórios de cada ente federativo; estende os prazos de recolhimento de tributos; estabelece um único número de inscrição em Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Jurídicas (CNUPJ); permite a baixa desse cadastro apenas por requerimento do contribuinte; e limita o alcance das modificações tributárias normativas.
- Autor:
- Senador Alfredo Cotait Neto (DEM/SP)
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o mandato de dirigentes de clubes, federações, confederações e outras entidades esportivas que recebam subvenções, verbas e quaisquer outros recursos do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal, inclusive os de publicidade e propaganda.
- Autor:
- Senador Alfredo Cotait Neto (DEM/SP)
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1.973, Código de Processo Civil - CPC - para instituir a sucumbência recursal na legislação processualística brasileira, com o objetivo de conter o excesso de recursos que tem congestionado os trabalhos do Poder Judiciário Nacional em todas as suas esferas jurisdicionais.
- Autor:
- Senador Alfredo Cotait Neto (DEM/SP)
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece nova taxa de juros, outro índice de atualização monetária e novos critérios para readequação e recálculo dos contratos de refinanciamento celebrados entre a União e os Municípios com amparo na Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.
- Autor:
- Senador Alfredo Cotait Neto (DEM/SP)
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a exigência da substituição tributária prevista no artigo 150, § 7º, da Constituição, para os optantes do Simples Nacional instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Alfredo Cotait Neto (DEM/SP)
- Data:
- 15/12/2010
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