Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater o tema "Desindexação de contratos públicos, inclusive a desindexação de títulos públicos cuja remuneração está referenciada na taxa de juros Selic", com a presença do Ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, Professor da Fundação Getúlio Vargas - SP.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater o tema "O modelo macroeconômico brasileiro e a crise mundial, dando ênfase na política monetária e seus custos fiscais", com a presença do Sr. Amir Khair, Consultor.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o tema "A crise financeira internacional e suas repercussões sobre a economia brasileira", com a presença do Sr. Paulo Nogueira Batista Jr., Economista, Professor e Diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para participar do Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira, os seguintes senhores: Exmo. Sr. Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. Marcelo Déda, Governador do Estado de Sergipe; Exmo. Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; Exmo. Sr. Wellington Dias, Senador da República pelo Estado do Piauí; Exmo. Sr. Vital do Rêgo, Senador da República pelo Estado da Paraíba; Exmo. Sr. Alceu Moreira, Deputado Federal; representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; Exmo. Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Exmo. Sr. Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas; e Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 49, inciso X, e 58, inciso VI da Constituição Federal, e dos arts. 90, 96-B, e 99 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que dentre as políticas públicas a serem avaliadas por esta Comissão, no exercício de 2017, esteja contida a política de conteúdo local nos setores de petróleo e gás natural, telecomunicações, defesa e transportes.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
28/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2ª , art. 58, da Constituição Federal, combinado com inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Sr. Paulo Rabello de Castro Presidente do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística- IBGE, com a finalidade de esclarecer a mudança de metodologia das Pesquisas Mensais de Comércio e de Serviços.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
25/04/2017
Matéria:
Ementa:
PLANO DE TRABALHO: AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE)- CONTEÚDO NACIONAL NOS SETORES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, TELECOMUNICAÇÕES, DEFESA E TRANSPORTES
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
25/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com base nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, a comparecer à esta Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, a fim de prestar informações acerca das ações de privatização anunciadas pelo Governo Federal, em 23 de agosto de 2017.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
29/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com base nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, a comparecer à esta Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, a fim de prestar informações acerca das ações de privatização anunciadas pelo Governo Federal, em 23 de agosto de 2017.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
29/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com base nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, a comparecer à esta Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, a fim de prestar informações acerca das ações de privatização anunciadas pelo Governo Federal, em 23 de agosto de 2017.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
29/08/2017

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