Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
RQE 79/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 33/2013 – CAE, que tem como objetivo a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas em determinados períodos do ano, que sejam convidados os Senhores José Lima de Andrade Neto, Presidente da Petrobras Distribuidora, e o Senhor Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Áreas – Abear.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
19/11/2013
Matéria:
RQE 78/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre os investimentos realizados pela administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - Igeprev, os prejuízos suportados pelo Igeprev e o estágio das investigações que indicam a existência de estreitas relações entre seus gestores e os membros da organização criminosa recentemente desbaratada pela Polícia Federal na "Operação Miquéias", as seguintes autoridades: a) Otoni Guimarães, Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social - MPS; b) Roberto Ciciliati Troncon Filho, Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal; c) Eduardo Siqueira Campos, Secretário de Relações Institucionais do Governo do Tocantins e Presidente do Conselho Administrativo do Igeprev 2011/2012; d) Herbert Carvalho de Almeida, Corregedor-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; e) Cleiton Lima Pinheiro, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins; f) Doris de Miranda Coutinho, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; g) Manoel Pereira de Miranda, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins - Sintras-TO; e h) Leonardo P. Gomes Pereira, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO) e outros.
Data:
06/11/2013
Matéria:
RQE 70/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n.º 33/2013-CAE, que tem como objetivo a realização de audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, seja incluído entre os convidados o Sr. Flávio Dino, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
22/10/2013
Matéria:
RQE 54/2013
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 35-2013/CAE, sejam incluídos entre os convidados a participar da audiência pública destinada a analisar a conjuntura econômica nacional os senhores Nilson Teixeira, economista-chefe do Credit Suisse, e Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
03/09/2013
Matéria:
RQE 23/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o tema “Desoneração do Transporte Público”, bem como para instrução do PLC 310 de 2009, que “institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes”, com a presença dos seguintes convidados: representante da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP); representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Fazenda; representante da Frente Parlamentar do Transporte Público (FPTP); e representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
09/04/2013
Matéria:
RQE 17/2013
Ementa:
Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 3, 4, 5 e 9 de 2013-CAE, que a audiência pública com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
19/03/2013
Matéria:
RQE 16/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a dívida dos Estados e Municípios, com a presença dos seguintes convidados: senhor Francisco Lopreato, professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; senhor Roberto Piscitelli, professor de Economia da Universidade de Brasília – UnB; representante da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; e representante do Tribunal de Contas da UNião - TCU.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
12/03/2013
Matéria:
RQE 10/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo dos Projetos de Lei do Senado nºs 192, 289, 744 e 761 de 2011; e 35, 89, 100 e 114 de 2012 - Complementares, que estabelecem normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e que tramitam em conjunto, seja feito em reunião conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ e com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR. Requer ainda seja realizada audiência pública em conjunto com a CCJ e CDR para instrução dos referidos projetos de lei, com a presença do Sr. Cláudio José Trinchão Santos, Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados no Confaz e Secretário da Fazenda do Maranhão.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
05/03/2013
Matéria:
RQE 9/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e da Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com as datas e convidados determinados.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
05/03/2013
Matéria:
RQE 71/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater investimentos públicos da União e o primeiro balanço do PAC 2, com a presença da Exma. Sra. Miriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/10/2011

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