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Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
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- Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Parlamentar
- Joel de Hollanda
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI 8989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA A LEI 8989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS, DISPOSITIVO QUE ESTENDE O BENEFICIO A PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA ADQUIRIDA EM RAZÃO DE ACIDENTE.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 15/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 27/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR A MISSÃO INTERNACIONAL, COMO REPRESENTANTE DO SENADO FEDERAL NO SEMINARIO 'OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS E DE NEGOCIOS NO NORDESTE DO BRASIL', A REALIZAR-SE NA ITALIA E FRANÇA, NO PERIODO DE 23 A 29 DE ABRIL DE 1998.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 17/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A FORÇA DO CONTRAPONTO', DE AUTORIA DO MINISTRO MARCOS VINICIOS VILAÇA, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASILIA, EM 11 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'PRIVILEGIOS ESTATAIS', DE AUTORIA DO JUIZ EUDES OLIVEIRA, PUBLIACADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'UM IMPOSTO ILEGAL', DE AUTORIA DO ADVOGADO LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O FREVO TERA O DESTINO DA MARCHINHA', DE AUTORIA DO JORNALISTA LEONARDO DANTAS SILVA, PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO, EM 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'UM PROBLEMA SEM SOLUÇÃO', DE AUTORIA DO JUIZ ADEILDO NUNES, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO, DE 25 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/1995
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