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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do RISF, a submissão do PLS nº 275, de 2014, ao Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Adita o Requerimento nº 1055, de 2015, para informar que a ausência do País ocorrerá a partir do dia 22 de setembro de 2015, mantidas as demais informações contidas no referido Requerimento.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 106/2015-CE, a inclusão de representante do Ministério da Educação para participar da Audiência Pública com a finalidade de apurar as causas das diferenças tão acentuadas no desempenho entre escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da média das notas apuradas nas provas objetivas e de redação se comparadas os estados e regiões do país.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade apurar as causas para as diferenças tão acentuadas no desempenho entre escolas no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, a partir da média das notas apuradas nas provas objetivas e de redação, se compararmos os estados e regiões do País. Sugerimos que sejam convidados para integrar o rol dos oradores: o Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, José Francisco Soares; o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar; a Diretora Executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz; e, o Economista e Colunista da VEJA, Cláudio de Moura Castro.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a política de prazos de trabalhos dos tutores do Programa de Educação Tutorial - PET do Ministério da Educação - MEC.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 17/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE1/2016, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; representante do Ministério da Educação, representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED para participarem da Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, ainda neste primeiro semestre de 2017, para debater os aspectos organizativos da Conae 2018, evento fundamental para promover a participação social na definição das políticas públicas educacionais.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Debates nesta comissão, com participantes e subtemas a serem definidos pelos integrantes deste colegiado, objetivando discutir o papel do Desenvolvimento Regional e do Turismo no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 15/03/2017
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