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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso XI do art. 84 da Constituição para incluir entre as competências privativas do Presidente da República o comparecimento ao Congresso Nacional, por ocasião da abertura da sessão legislativa, a fim de apresentar a mensagem e o plano de governo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 73 da Constituição Federal, para dispor sobre critérios técnicos para a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes.
- Autor:
- Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 e outros.
- Data:
- 13/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos termos dos artigos 39, I; e 40 do Regimento Interno do Senado Federal; combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal; licença dos trabalhos da Casa no período de 5 a 7 de outubro de 2016 para participar das reuniões do Parlamento do Mercosul no dia 6 de outubro de 2016, quinta-feira, em Montevidéu, no Uruguai, ocasião em que serão realizadas as reuniões da Mesa Diretora e XLII Sessão Ordinária.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 27/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de aplauso ao Egrégio Supremo Tribunal Federal em virtude da sua decisão de, na data de 21/06/2016, ter convolado em réu em ação penal o Sr. Jair Messias Bolsonaro pelos vis atos criminosos de apologia a fato criminoso e injúria que protagonizara na Câmara dos Deputados, fatos estes que tinham por vítima a Sra. Deputada Maria do Rosário e homenageavam abertamente a infame cultura do estupro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16/09/2016, a fim de comemorar "O Jubileu de Diamante da Federação Nacional dos Economistas- FENECON".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, 39, I; e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 50, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 08 e 10 de novembro de 2015, para participar da reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 27/10/2015
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