Proposta de Emenda à Constituição n° 98, de 2015
(PEC DA MULHER)
- Iniciativa
- Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015, Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (S/Partido/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros
- Nº na Câmara dos Deputados
- PEC 134/2015
- Assunto
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes.
Explicação da Ementa:
Reserva vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 15/09/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 98/2015
- Autor:
- Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 e outros.
- Data:
- 13/07/2015
- Descrição/Ementa
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/07/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório parcial 6/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Relatório parcial nº 6, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015) A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/07/2015
- Descrição/Ementa
- PEC 98/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Relatório parcial nº 6, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015) A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/08/2015
- Descrição/Ementa
- Avulso refeito em 11/08/2015, para constar o Ofício nº 91/2015 - acréscimo de subscritoras.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 91/2015, tendo como subscritoras as Senadoras Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lúcia Vânia, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa, Rose de Freitas, Marta Suplicy e Maria do Carmo Alves, solicitando que S.E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Proposta de Emenda à Constituição
- Data:
- 08/09/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 697, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada, em segundo turno. A seguir, usam da palavra os Senadores Magno Malta, Rose de Freitas, Humberto Costa, Lídice da Mata e Vanessa Grazziotin. O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anuncia os termos do acordo firmado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PEC 98/2015
- Data:
- 15/09/2015
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1304 de 15/09/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando ao exame daquela casa a Proposta de Emenda à Constituição, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 a 22). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 14/07/2015
- Descrição/Ementa
- CF/88 x PEC 98/2015.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Votação Nominal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 08/09/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal em 2º turno
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 450-461 | Discussão encerrada, em segundo turno. A seguir, usam da palavra os Senadores Magno Malta, Rose de Freitas, Humberto Costa, Lídice da Mata e Vanessa Grazziotin. O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anuncia os termos do acordo firmado em Plenário, explicitando que os gêneros tratados na matéria são "masculino e feminino" Usam da palavra os Senadores Acir Gurgacz, Lúcia Vânia, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues, João Capiberibe, Wilder Morais, Sérgio Petecão e Marta Suplicy. Aprovada a matéria, em segundo turno, nos termos do acordo firmado em Plenário, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 5, Presidente 1, Total 58; tendo o Senador Magno Malta solicitado, da Tribuna, a retificação de seu voto para SIM. Encaminhado à publicação o Parecer nº 697, de 2015-CDIR, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final, sem debates. À Câmara dos Deputados. |
| 04/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 37 | 11h47min - Não houve oradores na segunda sessão de discussão em segundo turno. A matéria constará da próxima sessão deliberativa para prosseguimento da discussão. |
| 03/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 354 | (Matéria constante do Item 14 apreciado em terceiro lugar, com aquiescência do Plenário) Não houve oradores na primeira sessão de discussão em segundo turno. A matéria constará da próxima sessão deliberativa para prosseguimento da discussão. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 551-566 | (Matéria constante do item 11 da pauta, apreciada em segundo lugar) Aprovada, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 65; Não - 7; Presidente - 1; Total - 73 ; tendo usado da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Marta Suplicy, Vanessa Grazziotin, Cassio Cunha Lima e Regina de Freitas. A matéria constará da Ordem do Dia oportunamente para o segundo turno Constitucional, obdecido o interstício regimental. |
| 12/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 151 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 91/2015, tendo como subscritoras as Senadoras Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lúcia Vânia, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa, Rose de Freitas, Marta Suplicy e Maria do Carmo Alves, solicitando que S.Exas figurem como co-autoras da matéria. (Refeitos os avulsos nesta data, para constar o Ofício nº 91/2015. Acréscimo das referidas Senadoras como subscritoras da matéria) Não houve oradores na quinta sessão de discussão, em primeiro turno. Discussão encerrada, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para votação, em primeiro turno. |
| 12/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 89 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 91/2015, tendo como subscritoras as Senadoras Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lúcia Vânia, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa, Rose de Freitas, Marta Suplicy e Maria do Carmo Alves, solicitando que S.Exas figurem como co-autoras da matéria. (Refeitos os avulsos nesta data, para constar o Ofício nº 91/2015. Acréscimo das referidas Senadoras como subscritoras da matéria) Não houve oradores na quinta sessão de discussão, em primeiro turno. Discussão encerrada, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para votação, em primeiro turno. |
| 07/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 267 | Não houve oradores na quarta sessão de discussão em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão. |
| 06/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 414 | Não houve oradores na 3ª Sessão de discussão, em 1º turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão. |
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 119 | (Matéria constante do item 20 da Ordem do Dia e submetida ao Plenário em segundo lugar) Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão. |
| 17/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 352 | (Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta) Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão. |
| 14/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 108 | Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Relatório parcial nº 6, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015) A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 14/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 93-95 | Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Relatório parcial nº 6, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015) A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 14/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 3-7 PUB Relatório Parcial nº 6/2015 Suplemento (nº A) | Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Relatório parcial nº 6, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015) A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/07/2015
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PARTIDO POLITICO, ELEIÇÕES, REPRESENTAÇÃO, MULHER, LEGISLATIVO, RESERVA, VAGA, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADO ESTADUAL, (CLDF), DEPUTADO DISTRITAL, CAMARA MUNICIPAL, VEREADOR. CORRELAÇÃO, REFORMA POLITICA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/09/2015 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Aprovada, em segundo turno, com adequação proposta pelo Plenário. Sim: 52; Não: 5; Abst.: 0; Total: 57. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 03/09/2015 - Segunda sessão de discussão, em segundo turno (Encerrada a segunda sessão de discussão, em segundo turno.)
- Em 02/09/2015 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Transcorrida a primeira sessão de discussão, em segundo turno.)
- Em 25/08/2015 - Votação, em primeiro turno (Aprovado, em primeiro turno. Sim: 65; Não: 7; Abst.: 0; Total: 72.)
- Em 20/08/2015 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/08/2015 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/08/2015 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/08/2015 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/08/2015 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/08/2015 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.)
- Em 06/08/2015 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 06/08/2015 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.)
- Em 05/08/2015 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.)
- Em 04/08/2015 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.)
- Em 16/07/2015 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.)
- Matérias relacionadas:
- 21/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ
- 15/09/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1304 de 15/09/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando ao exame daquela casa a Proposta de Emenda à Constituição, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 a 22).
- Autógrafo - PEC 98/2015
- 09/09/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.20).
- 08/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada, em segundo turno.
A seguir, usam da palavra os Senadores Magno Malta, Rose de Freitas, Humberto Costa, Lídice da Mata e Vanessa Grazziotin.
O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anuncia os termos do acordo firmado em Plenário, explicitando que os gêneros tratados na matéria são "masculino e feminino"
Usam da palavra os Senadores Acir Gurgacz, Lúcia Vânia, Ronaldo Caiado, Randolfe Rodrigues, João Capiberibe, Wilder Morais, Sérgio Petecão e Marta Suplicy.
Aprovada a matéria, em segundo turno, nos termos do acordo firmado em Plenário, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 5, Presidente 1, Total 58; tendo o Senador Magno Malta solicitado, da Tribuna, a retificação de seu voto para SIM.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 697, de 2015-CDIR, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, sem debates.
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 450-461
- Redação Final de Plenário - Proposta de Emenda à Constituição
- Votações nominais:
- 03/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 08.09.2015.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
- 03/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- 11h47min - Não houve oradores na segunda sessão de discussão em segundo turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa para prosseguimento da discussão. - Publicado no DSF Páginas 37
- 03/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluida na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.09.2015.
Segunda sessão de discussão, em segundo turno.
- 02/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Matéria constante do Item 14 apreciado em terceiro lugar, com aquiescência do Plenário)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em segundo turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa para prosseguimento da discussão. - Publicado no DSF Páginas 354
- 01/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 02.09.2015.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
Matéria não apreciada na sessão de 01.09.2015, transferida para a sessão de 02.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 02.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 03.09.2015.
- 26/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 2.9.2015.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
************* Retificado em 26/08/2015*************
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
- 25/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Matéria constante do item 11 da pauta, apreciada em segundo lugar)
Aprovada, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 65; Não - 7; Presidente - 1; Total - 73 ; tendo usado da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Marta Suplicy, Vanessa Grazziotin, Cassio Cunha Lima e Regina de Freitas.
A matéria constará da Ordem do Dia oportunamente para o segundo turno Constitucional, obdecido o interstício regimental. - Publicado no DSF Páginas 551-566
- Votações nominais:
- 12/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.8.2015.
Votação, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.08.2015, transferida para a sessão deliberativa do dia 13.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 13.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 18.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 18.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 19.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 19.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 20.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 20.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 25.08.2015.
- 11/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 91/2015, tendo como subscritoras as Senadoras Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lúcia Vânia, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa, Rose de Freitas, Marta Suplicy e Maria do Carmo Alves, solicitando que S.Exas figurem como co-autoras da matéria.
(Refeitos os avulsos nesta data, para constar o Ofício nº 91/2015. Acréscimo das referidas Senadoras como subscritoras da matéria)
Não houve oradores na quinta sessão de discussão, em primeiro turno.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para votação, em primeiro turno. - Publicado no DSF Páginas 89
- Publicado no DSF Páginas 151
- Avulso inicial da matéria
- 06/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão de 11.8.2015.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
- 06/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na quarta sessão de discussão em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão. - Publicado no DSF Páginas 267
- 06/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão de 6.8.2015.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
- 05/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na 3ª Sessão de discussão, em 1º turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão. - Publicado no DSF Páginas 414
- 04/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.08.2015.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- (Matéria constante do item 20 da Ordem do Dia e submetida ao Plenário em segundo lugar)
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão. - Publicado no DSF Páginas 119
- 16/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.08.2015.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
- 16/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão. - Publicado no DSF Páginas 352
- 16/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação. (Apresentada como conclusão do Relatório parcial nº 6, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015)
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 108
- Publicado no DSF Páginas 93-95
- Publicado no DSF Páginas 3-7 PUB Relatório Parcial nº 6/2015 Suplemento (nº A)
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 13/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:22
