Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no dia 13 de junho de 2017, para fazer o lançamento da Semana de Ação Mundial 2017 que apresentará um balanço da luta nacional contra o trabalho infantil e para realizar o lançamento, no Brasil, da iniciativa global contra o trabalho infantil e de combate à exclusão escolar, denominada “100 milhões por 100 milhões”, com a presença ilustre do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, idealizador da inciativa no mundo.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
23/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Carlos Savio Teixeira, Professor da Universidade Federal Fluminese.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
29/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira - Secretária de Estado da Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás .
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:
14/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 72/2016, para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em tramitação no Legislativo Federal, sejam incluídos os representantes das seguintes entidades entre os convidados: 1. União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES 2. União Nacional de Estudantes - UNE 3. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES 4. Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF 5. Campanha Nacional pelo Direito à Educação 6. Movimento Todos pela Educação 7. Fórum Nacional de Educação.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
01/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID para a política nacional de educação. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - Forpibid; 2. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; 3. Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif; 4. Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - Abruem; 5. Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - Abruc; 6. Conselho Nacional de Educação - CNE; 7. Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed; 8. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
27/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 69/2016, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dra. Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; 2. Prof. Dr. Leandro Karnal, UNICAMP; 3. Miguel Nagib, Coordenador do Escola sem Partido; 4. Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; 5. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE; 6. Fórum Nacional de Educação - FNE; 7. Prof. Dr. Fernando de Araújo Penna, UFF; 8. Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 9. Priscila Cruz, Presidente-Executiva do Movimento Todos pela Educação.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
27/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em tramitação no Legislativo Federal. Para compor a mesa de debates, propomos sejam convidados os magníficos reitores: da Universidade Federal do Amazonas, Sra. Márcia Perales Mendes Silva; Universidade Federal da Bahia, Sr. João Carlos Salles Pires da Silva; da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Sr. Jaime Arturo Ramírez e; da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sr Roberto Leher.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
19/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal”. Trata-se de proposição em tramitação na Câmara dos Deputados, já aprovada em primeiro turno, que em breve deverá tramitar nesta Casa. Com o intuito de debater os efeitos da PEC 241 nas políticas educacionais executadas pelo Poder Público, bem como as políticas sociais de maneira geral, sugerimos o convite aos nomes abaixo elencados. 1. Representante do Ministério da Educação; 2. Representante do Fórum Nacional de Educação; 3. Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 4. Representante da União Nacional dos Estudantes; 5. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 6. Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; 7. Representante do Conselho Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; 8. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 9. Representante do Movimento Todos pela Educação.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
19/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o programa Escola sem Partido. Os convidados serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
04/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que em aditamento ao RCE 57/2016, do Ciclo de Audiências Públicas sobre as metas do Plano Nacional de Educação e perspectivas da educação no próximo período, dada a edição da Medida Provisória nº 746/2016, seja realizada Audiência Pública para debater as melhorias necessárias no Ensino Médio e sua integralização, para atendimento dos indicadores das Metas 3, 6 e 7 do Plano Nacional de Educação que tratam dessa etapa do ensino, quais sejam, atingimento de 85% de taxa líquida de matrículas no Ensino Médio, o oferecimento de educação em tempo integral em, no mínimo 50% das escolas públicas atendendo pelo menos 25% dos (as) alunos (as) da educação básica, e o atingimento de Média do IDEB de 5,2 no Ensino Médio até 2021. Proponho para a audiência o convite aos representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1. Ministério da Educação; 2. Fórum Nacional de Educação; 3. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; 4. Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação; 5. União Brasileira de Estudantes Secundaristas; 6. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 7.Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
04/10/2016

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