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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, observado, se for o caso, o disposto no art. 157, também do RISF, seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes a controle de entrada e saída de pessoas e respectivos veículos na Base Aérea de Brasília, Distrito Federal, durante os meses de agosto e setembro de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da alteração ao § 11 do art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006, constante do art. 1º do Substitutivo ao PLC 125/2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN ao PLC 125/2015.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de aplauso ao Egrégio Supremo Tribunal Federal em virtude da sua decisão de, na data de 21/06/2016, ter convolado em réu em ação penal o Sr. Jair Messias Bolsonaro pelos vis atos criminosos de apologia a fato criminoso e injúria que protagonizara na Câmara dos Deputados, fatos estes que tinham por vítima a Sra. Deputada Maria do Rosário e homenageavam abertamente a infame cultura do estupro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda acerca de fundos que teriam sofrido ação fiscal e intervenção da PREVIC no período de janeiro de 2013 até os dias atuais.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o PLS nº 181, de 2016.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2016.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/10/2016, a fim de comemorar os "Os 40 anos da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 257 oferecida à MPV 726/2016.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/09/2016
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