Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as potencialidades e os desafios do mercado de carbono, no Brasil, com os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2022 - CMA seja incluído um representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/06/2022
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em separado, para suprimir o inciso IV do parágrafo único do art. 120 do ADCT, incluído no art. 2 do Substitutivo do relator da PEC nº 1/2022.
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/06/2022
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 33/2021.
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
05/07/2022
Matéria:
Ementa:
Requer Adiamento de discussão cma
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PLP 134/2019.
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
16/11/2021
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN oferecida ao PL nº 3846/2021.
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/03/2022
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9-PLEN, do Senador Paulo Paim, à MPV nº 1070/2021.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
16/02/2022
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 62, apresentada ao PL nº 4199/2020.
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/11/2021

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