Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

Matéria:: R.S 7/2016
Ementa:: Solicita, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, que o PLS 658/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:: 11/04/2016

Matéria:: R.S 10/2015
Ementa:: Interposto nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o PLS 262/2008 seja submetido ao Plenário da Casa.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:: 07/12/2015

Matéria:: R.S 9/2015
Ementa:: Interposto, nos termos do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 91 do RISF, no sentido de que o PLS 72/2014 seja apreciado pelo Plenário.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:: 28/10/2015

Matéria:: RQS 517/2015
Ementa:: Requer, em aditamento ao RQS nº 385, de 2015, nos termos do art. 199 do RISF, o adiamento da Sessão Especial destinada a comemorar o "Grito da Terra Brasil", para o dia 22 de maio de 2015, sexta-feira, às 14 hrs.
Autor:: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:: 13/05/2015

Matéria:: RQS 385/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regime Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21 de maio de 2015, quinta-feira, às 14hrs, destinada a comemorar o "Grito da Terra Brasil".
Autor:: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:: 22/04/2015

Matéria:: RQS 26/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 10/02/2015

Matéria:: RQS 94/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 27/02/2015

Matéria:: RMA 91/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RMA 87/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Rodrigo Cambara Printe – Gestor da Unidade de Conservação – Reserva Biológica Serra do Cachimbo; 2. Lilian Letícia Mitiko Hangae - Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação (CGCAP) - ICMBIO.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 29/09/2015

Matéria:: RRA 66/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RRA 64/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: Sra. Lívia Tinoco – Representante Ministério Público Federal; Padre Isaias – Coordenador da Cáritas Diocesana de Propriá (SE); Sr. Marcos Bispo – Procurador-Regional do INCRA; Sra. Maria Izaltina Silva Santos - Representante da comunidade Quilombola Brejão dos Negros.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:: 23/09/2015

Matéria:: RQE 26/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a PEC nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir suas consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Luiz Gonzaga Belluzzo – professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Pedro Paulo Zaluth Bastos - professor de economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Marcos de Barros Lisboa – presidente do Insper; e Waldery Rodrigues Júnior – assessor especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:: 11/10/2016

Atividade Legislativa