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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 19/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 1825/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 420- PLEN ao PLV nº 17/2021, proveniente à MPV nº 1045/202.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre os procedimentos para atualização do Cadastro Único e sobre problemas na concessão do Programa Auxílio Brasil aos cidadãos que preencham as condições para receber o benefício nos termos da Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL nº 1459/2022 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 26/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a importância das normas regulamentadoras para a saúde e segurança no trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada das Emendas nºs 145 e 146-PLEN, apresentadas à MPV nº 1104/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/06/2022
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