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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 21/2021-CE, com objetivo de realização de audiência pública para debater o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, que sejam incluídos dois convidados no rol de debatedores.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso III do art. 4º do PL 5149/2020 (Substitutivo-CD)
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 2377/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para suprimir o art. 7º modificado por Emenda do Relator do PL nº 4.392/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 87/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, destinada a comemorar os 47 anos de fundação da TV Atalaia.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao requerimento 3/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, a fim de realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2374/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Politica Nacional de Educação Ambiental como politica pública do estado brasileiro, na semana em que se comemora o "Dia Mundial do Meio Ambiente ".
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/05/2022
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