Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

Matéria:: RQS 543/2022
Ementa:: Retirada do PL nº 196/2020 da pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 07/07/2022.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 07/07/2022

Matéria:: RQS 697/2022
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Justiça, ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a reunião fechada em que o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcelo Xavier, pretende legalizar o garimpo e a extração de madeira em terras indígenas.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 19/10/2022

Matéria:: RQS 759/2022
Ementa:: Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 29/11/2022

Matéria:: RQN 133/2022
Ementa:: Destaque para votação em separado do §10 do art. 4º da Lei nº 14.303/2022, incluído pelo art. 1º do PLN nº 14/2022.
Autor:: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 12/07/2022

Matéria:: RQN 137/2022
Ementa:: Destaque para votação em separado do art. 81-A da Lei nº 14.194/2021, incluído pelo art. 1º do Substitutivo ao PLN nº 17/2022.
Autor:: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 12/07/2022

Matéria:: PEC 34/2022

Tramitação Bicameral do(a) PEC 34/2022
Ementa:: Institui o Regime Fiscal Sustentável e revoga o inciso III do caput e o § 6º do art. 167 da Constituição Federal e os arts. 106, 107, 110, 111 e 112 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 29/11/2022

Matéria:: REQ 19/2021 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 2633/2020, que “altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”, para o dia 23 de fevereiro de 2022.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 14/12/2021

Matéria:: RQS 35/2022
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN oferecida ao PLP 235/2019
Autor:: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 09/02/2022

Atividade Legislativa