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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3723/2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado, da Emenda nº 2 - PLEN ao PL 4438/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, informações sobre a indisponibilidade de acesso público, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionaias Anísio Teixeira (INEP), às séries históricas de dados e microdados do Censo Escolar da Educação Básica e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Que seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL nº 1360/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Que seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 1360/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 1360/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 3917/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o PAPEL DO BRASIL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 3723/2019 e suas implicações.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 21/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 220/2014, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 15/03/2022
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