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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50 da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Senhor Eliseo Lemos Padilha, Ministro da Casa Civil, e o Senhor José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário, para esclarecer casos de tortura e, posterior chacina, de nove trabalhadores sem-terra em Colniza, no interior do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o desmonte das políticas sociais e de direitos humanos no país, após um ano do golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, ocorrido no dia 12 de maio de 2016.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pelo Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A garantia ao servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, direito a aviso prévio, seguro desemprego, FGTS, entre outros”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O Estatuto da Pessoa com Deficiência com foco na regulamentação”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “EBSERH - Uma ofensa a autonomia universitária e à formação acadêmica dos profissionais das áreas da saúde"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para ouvir, em caráter de urgência, a menor moradora da cidade de Rondonópolis no estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 14/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instruir a “Avaliação de Políticas Públicas de Erradicação de Trabalho Escravo”, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Ronaldo Nogueira - Ministro do Trabalho; Sra. Raquel Dodge – Procuradora Geral da República; Ministro do TST; Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Organização Internacional do Trabalho – OIT.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instruir a “Avaliação de Políticas Públicas de Erradicação de Trabalho Escravo”, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA); Representante do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho – SINAIT; Representante do Movimento Humanos Direitos.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput dos Art. 50 e 58, inciso 3º § 2º da Constituição Federal e do Art. 397 § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 07/11/2017
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