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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o vale-cultura do servidor público federal.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 06/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para caracterizar como crime a exploração do trabalho infantil.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para coibir a prática de trotes dirigidos a órgãos públicos, e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 5.070, de 7 de julho de 1966, e 10.703, de 18 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS que participaram de movimento grevista dentro dos meses de junho e julho de 2009 e dá outras providências
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
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