Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
RDR 24/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de dez audiências públicas a fim de debater: O atual modelo de produção e exploração de petróleo e gás natural e seus impactos sobre o financiamento das políticas públicas no Brasil, nas cidades de: Brasília, Natal, Aracaju, Salvador, Fortaleza, Teresina, São Luis, João Pessoa e Recife.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
21/06/2018
Matéria:
RDR 12/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, junto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, para debater a isenção às Rádios Comunitárias de pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
21/03/2018
Matéria:
RDR 1/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para avaliar o andamento das obras físicas e sociais que estão sendo realizadas para conclusão do projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), principalmente às relacionados ao Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi que beneficiam os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
06/02/2018
Matéria:
RDR 51/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a situação financeira dos municípios do Brasil, principalmente dos pequenos e médios, e o impacto dessa realidade no desenvolvimento regional.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI)
Data:
25/10/2017
Matéria:
RDR 22/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que planeja promover demissão de funcionários e reduzir sua rede de atendimento e de serviços nos estados e municípios.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/04/2017
Matéria:
RDR 13/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, Incisos II e XII, a realização de Seminários Regionais para a oitiva de representantes dos setores governamentais e da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759, de 2016, a regularização fundiária rural e urbana.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/03/2017
Matéria:
RDR 7/2017
Ementa:
Requer a realização de ciclo de debates sobre o desenvolvimento da região amazônica e a MP 757
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
21/03/2017

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