Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
REQ 461/2022 - CDIR
Ementa:
Requerimento de justificativa para licença parlamentar
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/10/2022
Matéria:
REQ 472/2022 - CDIR
Ementa:
Requer ...justificar ausência
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
17/10/2022
Matéria:
REQ 584/2022 - CDIR
Ementa:
Requer justificar ausência na sessão plenária do dia 08/11/2022.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2022
Matéria:
REQ 6/2021 - CTFC
Ementa:
Requer aditamento do requerimento 1/2021- CTFC
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/06/2021
Matéria:
REQ 7/2021 - CTFC
Ementa:
Requerimento aditamento do REQ 03/2021-CTFC de audiência publica.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
06/07/2021
Matéria:
REQ 8/2021 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a extinção do CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/09/2021
Matéria:
REQ 9/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater a Instrução Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pede sua sustação, sejam incluídos como participantes no rol de debatedores os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/05/2021
Matéria:
REQ 13/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002”.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/05/2021
Matéria:
REQ 13/2021 - CCT
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/214590649729, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/09/2021
Matéria:
REQ 14/2021 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
04/11/2021

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