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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Parlamentar
- Paulo Bauer
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de congratulações e aplausos para a Sociedade Amigos do Museu do Vinho Mário de Pellegrin (SAMUVI) e à Prefeitura de Videira - SC, pelo evento comemorativo aos 82 anos da Casa Canônica e 28 anos do Museu do Vinho de Videira - SC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e do art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre auditoria realizada por esse órgão acerca das irregularidades nas operações das concessionárias de rodovias federais controladas pela empresa Arteris em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, bem como sobre a conivência da Agência Nacional de Transportes Terrestres com tais irregularidades.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Justiça, informações relativas à estrutura administrativa do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, acerca da distribuição e do acesso de material didático nas redes escolares.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio Patriota, sobre a presente conjuntura comercial Brasil-Argentina.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do País no dia 02 de julho de 2012, para participar da XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para representar o Senado na Conferência da ONU-Rio+20, nos dias 21 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, SOLON d'EÇA NEVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em Florianópolis (SC).
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a; 216; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro do Esporte sobre a notícia "Verba pública financia carreira de neto de Fittipaldi, nos EUA", divulgada no "blog" do José Cruz - UOL.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, por parte do Sr. Ministro da Fazenda, sobre quais as obrigações que perduram para a pessoa jurídica optante pelo Programa de Recuperação Fiscal - Refis, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que efetuar o depósito judicial de parcelas controvertidas do valor das multas consolidadas, enquanto não houver o trânsito em julgado da decisão judicial, mesmo após a quitação de todos os demais valores devidos.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
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