Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
REQ 19/2023 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 196/2020, que “altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico”.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 25/2023 - CCJ
Ementa:
Requer a inclusão de novo convidado na Audiência Pública destinada a debater o PL 196 de 2020.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
23/08/2023
Matéria:
REQ 26/2023 - CCDD
Ementa:
Requer a Retirada de Emenda da Emenda 3 - CCDD, apresentada ao PL 5497/2019.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/12/2023
Matéria:
REQ 27/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PL 1303 de 2022.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
05/05/2023
Matéria:
REQ 38/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Amabile Pacios, Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep; o Senhor Celson Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/04/2023
Matéria:
REQ 80/2023 - CI
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 63/2023-CI, destinada a instruir o PL 2788/2019, seja incluído entre os convidados um representante do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
27/09/2023
Matéria:
REQ 81/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2331/2022 e o PL 1994/2023.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
07/08/2023
Matéria:
REQ 85/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate sobre o PL 1237/2019, de autoria da Senadora Mara Gabrilli e relatoria do Senador Esperidião Amin. Propõe para a audiência a presença do Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 90/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de um projeto de lei para instituir o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
24/08/2023
Matéria:
REQ 92/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019 sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM); representante da Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP); representante da Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); representante do Ministério da Educação (MEC); representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
28/08/2023

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