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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 84/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 01/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de um projeto de lei para instituir o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Justificativa de ausência para a sessão do dia 24 de agosto de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 703/2015, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para conceder ao trabalhador o benefício de saque dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando ele ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença ou condição enquadrada nas categorias elencadas.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 05/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Plano de Trabalho para a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 10/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa no dia 24 de fevereiro de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade parlamentar.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 17 de agosto de 2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o dia 19 de abril
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para o dia 2 de maio de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 02/05/2023
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