Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 96 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, Alex Braga Muniz, informações sobre o posicionamento da ANCINE acerca do que, para essa agência reguladora, é enquadrado é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming), ou serviço que seja enquadrado como tal, ambos para efeito de cobrança de CONDECINE.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 81/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requeremos urgência para a MSF nº 82, de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 83/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 84/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CAE, seja incluído o Senhor Olinto Sant'anna, presidente da Abratual, como convidado.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 18/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença nos dia 17 e 18 de maio.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para os dia 31 de maio e 1º de junho de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para os dias 4 a 6 de julho.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 04/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Justificativa de ausência para a sessão do dia 24 de agosto de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 24/08/2023
Fazer nova pesquisa ›