Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
REQ 90/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de um projeto de lei para instituir o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
24/08/2023
Matéria:
REQ 92/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019 sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM); representante da Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP); representante da Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); representante do Ministério da Educação (MEC); representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
28/08/2023
Matéria:
REQ 93/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CE seja incluído como convidado representante da Associação Paulista de Cineastas (APACI).
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
28/08/2023
Matéria:
REQ 95/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dianópolis (TO), em 23/03/2023, a fim de proferir palestra na 3ª Capacitação Regional dos Vereadores do Tocantins.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
23/03/2023
Matéria:
REQ 160/2023 - CAE
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 176/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para o dia 19 de abril
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
19/04/2023
Matéria:
REQ 185/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para os dias 24 e 25 de abril de 2023.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
25/04/2023
Matéria:
REQ 197/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para o dia 2 de maio de 2023.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
02/05/2023
Matéria:
REQ 219/2023 - CAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, Alex Braga Muniz, informações sobre o posicionamento da ANCINE acerca do que, para essa agência reguladora, é enquadrado é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming), ou serviço que seja enquadrado como tal, ambos para efeito de cobrança de CONDECINE.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
05/12/2023
Matéria:
REQ 231/2023 - CAE
Ementa:
Requer urgência para a MSF 81/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/12/2023

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