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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 96 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais referente ao Direito Digital.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 07/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas para debater os temas propostos, com o objetivo de examinar os projetos sobre Inteligência Artificial no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Comunicação e Direito Digital avalie o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instrução do projeto de Lei nº 4496 de 2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 196/2020, que “altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico”.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de novo convidado na Audiência Pública destinada a debater o PL 196 de 2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Retirada de Emenda da Emenda 3 - CCDD, apresentada ao PL 5497/2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PL 1303 de 2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 05/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Amabile Pacios, Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep; o Senhor Celson Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 63/2023-CI, destinada a instruir o PL 2788/2019, seja incluído entre os convidados um representante do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 27/09/2023
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