Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro

Matéria:: RQS 440/2004
Ementa:: Requer, nos termos do Artigo 40, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do Intercâmbio Luso-Brasileiro que será realizado em Lisboa, Portugal, de 18 a 25 de abril de 2004, como membro da FRENCOOP - Frente Parlamentar do Cooperativismo, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:: 13/04/2004

Matéria:: RQS 571/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, "caput", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 20 de maio a 03 de junho de 2004, com a finalidade de representar o Senado Federal junto à Comitiva do Governo do Estado de Mato Grosso, em viagem comercial à China e Japão.
Autor:: Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:: 11/05/2004

Matéria:: RQS 1188/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a remessa do Ofício nº 3.829/2004/GERAT/COFINS/STN, expedido em 30 de junho de 2004, pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN à empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.
Autor:: Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:: 25/08/2004

Matéria:: RQS 1189/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, sobre a remessa do Ofício nº 3.829/2004/GERAT/COFINS/STN, expedido em 30 de junho de 2004, pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN à empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.
Autor:: Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:: 25/08/2004

Matéria:: RQS 510/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para visita oficial à Estação Antártica "Comandante Ferraz", no período de 15 a 20 de maio de 2005. Informa ainda que estará ausente do País no período de 14 a 22 de maio de 2005.
Autor:: Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:: 11/05/2005

Matéria:: RQS 728/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Frente Parlamentar do Cooperativismo Português, a ser realizado em Portugal, dentro do acordo de cooperação técnica com a FENACHE (Federação Nacional das Cooperativas Habitacionais Econômicas de Portugal) no período de 30 de junho a 08 de julho de 2005, comunica que estará ausente do País nesse período.
Autor:: Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:: 28/06/2005

Matéria:: RQS 813/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para tratamento de saúde no período de 09/08/2005 a 07/12/2005.
Autor:: Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:: 04/08/2005

Matéria:: RQS 213/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 71, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre a adoção das providências relativas à operação tapa-buracos promovida pelo Governo Federal por intermédio do DNIT, com relação a execução de obras no Estado de Mato Grosso.
Autor:: Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:: 22/02/2006

Matéria:: RQS 379/2006
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, autorização para viajar ao exterior, mais precisamente a Portugal e Espanha, no período de 21 a 30 de abril de 2006, a fim de participar, a convite da Confederação Brasileira das Cooperativas Habitacionais, da FENACHE (Federação Portuguesa de Cooperativas Habitacionais), da UAGACOVI (União de Cooperativas de Habitação da Espanha), da abertura do Congresso da FENACHE e dos jogos Cooperativos de Portugal.
Autor:: Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:: 05/04/2006

Atividade Legislativa